Política de direitos autorais (DMCA)

Nossa posição

No PegaDescarga respeitamos os direitos autorais. O conteúdo baixado com a nossa ferramenta pertence aos criadores, e não reivindicamos nenhuma propriedade sobre ele.

Não apoiamos o download de conteúdo sem permissão do dono. Cada usuário é responsável por ter o direito de usar o que baixa.

A ferramenta só funciona com conteúdo público que já está publicado no TikTok. Se você é dono de um conteúdo e acha que a nossa ferramenta está sendo usada para violar os seus direitos, pode nos enviar uma solicitação.

Como enviar uma solicitação

Escreva para contacto@pegadescarga.com com o assunto "DMCA". Para podermos analisar a sua solicitação, inclua:

1. Seu nome completo e seu e-mail. Se você age em nome de outra pessoa ou empresa, diga quem você representa.
2. Qual obra protegida é sua: uma descrição ou o link do conteúdo original. Se forem várias, uma lista.
3. O link do TikTok do conteúdo que você reclama.
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que esse uso não é autorizado pelo dono dos direitos, pelo representante dele ou pela lei.
5. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da sua solicitação estão corretas e de que você é o dono dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
6. Sua assinatura física ou eletrônica. Seu nome completo escrito no fim do e-mail vale como assinatura eletrônica.

O que fazemos depois

Analisamos cada solicitação que recebemos. Se estiver completa e for válida, tomamos as medidas cabíveis. Isso pode incluir impedir que a ferramenta processe o link reclamado, quando for tecnicamente possível.

Se faltar informação na sua solicitação, podemos pedir mais dados antes de agir.

O conteúdo continua no TikTok

A nossa ferramenta não publica conteúdo: os vídeos, fotos e áudios estão publicados no TikTok. Se você quer que um conteúdo seja retirado da plataforma, denuncie diretamente ao TikTok.

Solicitações falsas

Envie uma solicitação só se você é o dono dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele. Enviar conscientemente uma solicitação falsa pode ter consequências legais.

Última atualização: 11 de novembro de 2026.